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Vitor Lima
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9 years ago @ vlima.com | Direito - JundiaÃ: Justiça do ... · 0 replies · +1 points
Esse fato não afeta a sua ação.
Se ocorreu alguma irregularidade, cabe ao menor buscar seus direitos.
É possível informar ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho para que eles investiguem a situação e apliquem a punição cabível.
9 years ago @ vlima.com | Direito - JundiaÃ: Justiça do ... · 0 replies · +1 points
A princípio a empresa descumpriu a legislação do estágio, o que permite ingressar com uma ação solicitando todos os direitos que recebem os empregados da empresa, ou seja, horas extras, 13º, FGTS, seguro desemprego, etc.
É necessário procurar um advogado especializado em direito do trabalho, ele lhe orientará sobre o procedimento para ingressar com uma ação contra a empresa para receber essas verbas não pagas.
9 years ago @ vlima.com | Direito - Vara do Trabalho de Ca... · 0 replies · +1 points
O primeiro passo é reunir os documentos que você tem sobre esse emprego, afinal terá que ser provado ao juiz que a relação de emprego existia.
A empresa nem sempre tem obrigação de fornecer cesta básica, são necessárias mais informações para verificar essa questão.
Por outro lado, o fato de trabalhar sem registro lhe dá direito a exigir outros direitos que você não menciona, como o FGTS, por exemplo.
O segundo passo é procurar um advogado especializado em direito do trabalho, ele lhe orientará sobre o procedimento para ingressar com uma ação contra a empresa para receber essas verbas não pagas.
9 years ago @ vlima.com | Direito - ITCMD · 0 replies · +1 points
A princípio o procedimento do fiscal está correto. Só a questão de analisar o processo é estranha, já que a doação foi realizada em cartório.
10 years ago @ Blog da Soliarte - O poder da transformaÃ... · 0 replies · +1 points
Infelizmente a Soliarte interrompeu a venda de materiais para artesanato.
Recomendo que você procure empresas na sua região, pois o grande problema dos movéis é o alto custo de frete.
10 years ago @ vlima.com | Direito - CLT, artigo 190 · 0 replies · +1 points
Existe embasamento técnico sim. Há duas teses:
Os empregados de hospital que tem algum contato com os enfermos ou com material infectocontagioso tem direito a receber adicional de insalubridade, nesse sentido, TST RR-513-45.2011.5.03.0075.
No caso específico de faxineiras que fazem limpeza em banheiros, há certa polêmica em virtude da OJ nº 4 (SDI-1/TST), mas no caso de ambientes utilizados por um número grande de pessoas, é devido o adicional de insalubridade, nesse sentido, TST AIRR - 181300-15.2009.5.04.0333
10 years ago @ vlima.com | Direito - Vara do Trabalho de Ca... · 0 replies · +1 points
Sua filha tem direito a ser registrada e receber as verbas trabalhistas que não foram pagas.
É necessário procurar um advogado especializado em direito do trabalho, ele lhe orientará sobre o procedimento para ingressar com uma ação contra a empresa para receber essas verbas não pagas.
10 years ago @ Blog do Vitor - AGF: definidas as regr... · 0 replies · +1 points
O mais simples é você entrar em contato com uma Agência Franqueada, nos Correios o procedimento é complexo, exige licitação.
10 years ago @ Blog da Soliarte - Faça pequenas caixas,... · 0 replies · +1 points
O molde é a primeira imagem do post.
10 years ago @ vlima.com | Direito - JundiaÃ: Justiça do ... · 0 replies · +1 points
Medley