É uma grande verdade.

Coloco aqui o 2º mail formal enviado para a DMCRU (entidade que segundo a UPAL estará a analisar o processo) sobre o "nosso" Parque Agrícola da Alta de Lisboa.

Continua sem resposta...vamos como dizes e bem, tentar passar rapidamente para o 1º grupo.

Aproveito para dizer que no próximo dia 28 pelas 15h encontramo-nos no K'Cidade para depois fazermos uma visita ao local proposto (Quinta dos Cântaros, por cima da pista de atletsimo) com um pique-nique, com coisas que cada um levará. Quem quiser juntar-se é bem vindo!

Segue o mail:

"Exmo Senhor Director Municipal
Arqt.º Jorge Manuel Barata Catarino Tavares

A 26 de Janeiro p.p. tivemos ocasião de enviar a V.Exa. o seguinte mail:

"A AVAAL - Associação para a Valorização Ambiental da Alta de Lisboa, constituída em Setembro de 2009, representa um alargado número de associados que pretendem promover e realizar acções de ecologia cívica na Alta de Lisboa.

A AVAAL acredita num modelo de mútua responsabilidade entre Administração e Administrandos, no sentido da resolução das carências e aproveitamento das oportunidades ambientais na comunidade local, através da actuação da mesma, devidamente enquadrada nos princípios do direito e bem comum.

Neste contexto de actuação, gostaríamos de marcar uma reunião com V.Exa., para apresentação da AVAAL e dos seus projectos, em particular os que dizem respeito às áreas de actuação e decisão de V.Exa, para início de correcta, e esperamos frutuosa, relação.

Dentro destes projectos gostaríamos de salientar a proposta de constituição do PAAL - Parque Agrícola da Alta de Lisboa, de que V.Exa. terá já conhecimento, via UPAL.

Com a certeza de não lhe roubarmos muito tempo nessa apresentação, muito lhe agradecemos assim a indicação de data(s) em que V.Exa esteja disponível para a mesma.

Poderá fazer essa indicação para este mail, ou caso prefira de forma directa para o telemóvel nº ...

Agradecendo antecipadamente e certos do interesse de V.Exa. nesta iniciativa, subscrevemo-nos, atentamente,

pela AVAAL,

Jorge Cancela
Presidente da Direcção "

Este post é muito importante e de grande justiça para uma instituição que reputo de fundamental para o nosso Bairro; foi por exemplo com todo o apoio que o "K" deu e continua a dar que a AVAAL se formou, tem sede e conta com a contribuição dedicada de muitos dos funcionários de lá. É sem dúvida uma excelente mais-valia para as associações locais e para os moradores da Alta. O entusiasmo e empenho das pessoas que lá trabalham é motivo de orgulho para todos nós. Viva o "K"!!!!

Obrigado pelos comentários, contactos iniciados pelo Tiago e apoio á ideia. Sobre a revisão do PUAL não sei nada a não ser que está em curso e que o GCAL (Grupo Comunitário da Alta de Lisboa) produziu um excelente documento de sugestões que pode ser visto aqui:

http://www.gebalis.pt/site/downloads/PUAL.pdf

Os Termos de Referência da revisão do PUAL, que podem ser vistos aqui:

http://ulisses.cm-lisboa.pt/data/002/004/pual/ter...

indicam que os objectivos da revisão são essencialmente os seguintes:

1. Edificação – interpretar os parâmetros de edificabilidade parciais como de carácter indicativo ;
2. Equipamentos – reponderar as redes de equipamentos em compatibilidade com, as actuais, directivas da Administração Central e Cartas sectoriais concelhias, nomeadamente ao nível dos equipamentos de saúde e de ensino;
3. Parametrização de edificabilidade dos equipamentos – introduzir ao nível do articulado do regulamento uma condição que permita interpretar os parâmetros de tipologia, localização, área de construção e capacidade, como indicadores de referência .
4. Sistema viário – repercutir as alterações desde já identificadas como pertinentes quer resultado das opções de desenho urbano em cumprimento do programa de ocupação regulamentado no PUAL ou por demonstrada inviabilidade técnica,
5. Estrutura Verde – ajuste dos limites das áreas qualificadas com Áreas Verdes – Parque Urbano em função das intervenções confinantes e relocalização de equipamentos."

Ou seja, a revisão é de pormenor técnico ao nível dos indicadores urbanísticos e limites físicos, mas será de alteração mais profunda ao nível dos equipamentos e sistema viário. E em ambas as situações não me parece que seja para acrescentar nada ...
Julgo relevante que moradores e associações possamos estar atentos e participativos neste processo.Podemos fazê-lo, nomeadamente ao abrigo dos artigos 5º e 6º da legislação que regula o processo de elaboração e participação em planos, o Decreto-Lei nº 46/2009:

"Artigo 5.º
Direito à informação
1 - Todos os interessados têm direito a ser informados sobre a elaboração, aprovação, acompanhamento, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.
2 - O direito à informação referido no número anterior compreende as faculdades de:
a) Consultar os diversos processos, acedendo, designadamente, aos estudos de base e outra documentação, escrita e desenhada, que fundamentem as opções estabelecidas;
b) Obter cópias de actas de reuniões deliberativas e certidões dos instrumentos aprovados;
c) Obter informações sobre as disposições constantes de instrumentos de gestão territorial bem como conhecer as condicionantes e as servidões aplicáveis ao uso do solo.
3 - As entidades responsáveis pela elaboração e pelo registo dos instrumentos de gestão territorial devem criar e manter actualizado um sistema que assegure o exercício do direito à informação, designadamente através do recurso a meios informáticos.

Artigo 6.º
Direito de participação
1 - Todos os cidadãos bem como as associações representativas dos interesses económicos, sociais, culturais e ambientais têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.
2 - O direito de participação referido no número anterior compreende a possibilidade de formulação de sugestões e pedidos de esclarecimento ao longo dos procedimentos de elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação, bem como a intervenção na fase de discussão pública que precede obrigatoriamente a aprovação.
(...)
4 - As entidades referidas no número anterior estão sujeitas ao dever de ponderação das propostas apresentadas, bem como de resposta fundamentada aos pedidos de esclarecimento formulados."

Tiago, sem querer dar-te mais trabalho mas no reconhecimento das tuas capacidades e contactos operacionalizados com a CML, se pudesses saber em que ponto é que esta revisão está, seria óptimo. Pela AVAAL vamos mandar também um mail para a UPAL sobre o assunto e com as sugestões dos posts anteriores.

Obrigado Tiago, é importante esse feedback.
Existe um programa-base para a ocupação do local, fruto de reuniões entre o grupo de interessados e a UPAL, que contempla espaço de hortas, pomar, zonas de compostagem e arrumos, percursos pedonais, matas e áreas de estadia e encontro.
Este programa-base e a solicitação formal de constituição do Parque Agrícola da Alta de Lisboa e sua gestão pela AVAAL foram entregues à CML via UPAL em meados de Outubro.
A CML via DMCRU colocou algumas questões à UPAL (Arqta. Teresa Travassos) que foram respondidas. Aguarda-se agora a resposta positiva da DMCRU para que se possa estabelecer o protocolo com a AVAAL, iniciar trabalho conjunto de projecto e orçamentação, nomeadamente com a SGAL. Depois serão as obras (que não são nada de muito complicado, essa é uma vantagem do processo) e iniciar actividade. Esperamos que isto tudo possa ocorrer em 2010...mas precisamos de muito apoio dos nossos moradores para conseguir levar isto assim a bom porto.
Mas vai valer a pena! Haverá actividades ambientais e hortícolas disponíveis para todos, com participação cívica local, reforço do sentido de pertença ao bairro e intercâmbio de ideias...e de boa comidinha, localmente produzida, até já sonhamos com a primeira cachupa!

Um quiosque no meio do nada é um convite ao tédio e ruína de quem o explore (e eventualmente ao vandalismo de outros).
É o que o Tiago diz. Para animar estes espaços eles têm de ter uma população visitante significativa, que use o espaço com afluência que permita gerar necessidades e interesses.
É inconcebível que no PUAL não esteja previsto um contínuo pedonal/ciclável arborizado marcante entre os dois Parques, o Oeste e o das Conchas, que os ligue e os torne umbilicalmente conexos, em vez de ostensivamente desconexos como agora.
Na revisão do PUAL, em curso, este aspecto tem ser obviamente corrigido. E ainda há por onde...
Outra situação a implementar é o reforço do uso da 3a fase do Parque Oeste, nomeadamente a zona a montante da Pista de Atletismo para onde a AVAAL propõe um parque agrícola, gerador de ocupação diária (e não só ao fim de semana), com manutenção a custo zero ao erário público, com produção de frescos em regime de agricultura biológica, com ocupação de franjas populacionais economicamente deficitárias, com actividades de animação pedagógica, fazendo a valorização estética e a conservação da biodiversidade de um espaço neste momento abandonado.É também um projecto estimulador de coesão social ao criar condições para o uso partilhado e responsável do espaço entre pessoas pertencentes a todas as condições sociais do Bairro.
É assim que, numa lógica de contínuo entre estes elementos fundamentais da estrutura verde da Alta, com pólos complementares e interligados, acredito que vamos lá!
Ou seja, mantendo a elevada qualidade de utilização do Parque das Conchas, fazendo a ligação pedonal e ciclável arborizada do mesmo ao Parque Oeste, inaugurando de vez o lago e as suas valências recreativas, e criando o parque agrícola como novo e diversificado elemento polarizador, que teremos mais gente em todos estes "verdes", utilizando-os de forma complementar, una e segura. E aí sim, o quiosque será central e terá concerteza interesse e interessados.

Sem conhecer pormenores sobre o assunto em causa, creio que o problema não será técnico, mas sim no caso das palmeiras da praça, financeiro.
A diferença entre o custo de uma palmeira adulta e uma dessas jovens agora plantadas poderá ser de 100 vezes (10.000 para 100 euros).
A utilização de palmeiras adultas, sem entrar em discussão se a escolha da espécie é ou não correcta , não é má porque o cidadão tem o benefício de ter desde logo a imagem final pretendida, em vez de esperar 20 ou 30 anos por tal. E tecnicamente não é das espécies mais difíceis de "pegar", desde que cumpridas várias normas de solo, época do ano, cuidados pós-transplante, etc.
O problema é que quando essas árvores grandes morrem ainda em fase de obra (ou seja antes da recepção da mesma obra por parte da entidade pública que posteriormente fará a manutenção do espaço), a responsabilidade é do empreiteiro.
O custo de voltar a plantar palmeiras adultas para o empreiteiro como se imagina é enorme, mas esse deverá ser um problema só dele.
Contudo deixa de o ser quando o erário público (ou a expectativa pública) paga árvores grandes para depois receber árvores pequenas.
Nesta caso haverá aqui uma alteração contratual que lesa o cidadão, no seu bolso ou pelo menos nas suas expectativas e conforto de uso do espaço, já para não falar no desequilibro estético e formal entre palmeiras de dimensões tão díspares no mesmo alinhamento.
Importa assim saber do real porquê da alteração das dimensões das palmeiras. Mesmo que se concorde com o pequeno tamanho das novas.

Mais alguns esclarecimentos, que podem ver aqui:

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?c...

9. As casas em Portugal estão preparadas para resistir a sismos?

"A maioria das construções já terá resistência sísmica", afirma Ema Coelho, responsável do Núcleo de Engenharia Sísmica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que se mostra "preocupada com as edificações anteriores a 1960". Segundo explicou ao DN, "só em 1960 é que passou a haver regulamentação específica para as novas construções terem resistência aos sismos. Em 1980 essa regulamentação foi reforçada, determinando que os edifícios têm de cumprir os requisitos para resistir aos sismos". No entanto, "não há a garantia de que a regulamentação seja cumprida a 100% pelos construtores. Nas grandes obras públicas, não há dúvida que sim. Na construção privada não se tem feito essa verificação, mas penso que seja cumprida", referiu. "As câmaras municipais têm técnicos e existem mecanismos para verificar se as construções, mesmo depois de concluídas, cumprem os requisitos de resistência sísmica. Mas não o fazem", diz a mesma responsável, defendendo que "é preciso reforçar a fiscalização". Considera que, "da parte do consumidor, também não há a preocupação de saber se a casa que vai comprar tem resistência sísmica ou não". Ema Coelho salientou que "a regulamentação portuguesa, em termos da resistência sísmica em edificações, até é das mais evoluídas da Europa. Se for cumprida, o risco de os imóveis colapsarem é muito menor e não haverá problemas de maior". Revelou que "está a ser preparada nova legislação nesta matéria e as autoridades responsáveis deveriam aproveitar a oportunidade para regulamentar a obrigatoriedade de reforçar a resistência sísmica nas construções mais antigas, principalmente nas zonas mais vulneráveis, como Lisboa e Algarve". Exemplifica que, "por vezes fazem-se obras para recuperar edifícios, mas não se dá resistência sísmica. Normalmente, só tapam rachas e pintam as fachadas dos prédios. Para dar resistência sísmica às construções antigas, basta consolidar as suas ligações (paredes, tectos e chão). Os custos nem são muito elevados". Por Daniel Lam

10. Há certificados e seguros obrigatórios para os prédios?

Não. Em Portugal, além da garantia do técnico que assina o projecto, não existe nenhuma certificação de que este cumpre as normas de construção anti-sísmica. E o seguro contra riscos sísmicos é facultativo. As normas mínimas de construção anti-sísmica estão definidas num Decreto Lei de 1983, o Regulamento de Segurança e Acções nas Estruturas de Edifícios e Pontes, que estabelece requisitos diferentes de acordo com o risco da zona do País onde se vai construir. No entanto, para a maior parte dos projectos, com excepção das grandes obras públicas, é suficiente a assinatura de um técnico inscrito numa associação profissional. "Em teoria, os edifícios construídos depois dos anos 80 estão bem preparados para resistir a um sismo, mas não existe nenhuma certificação além da garantia do técnico que assina o projecto", explica João Azevedo, do departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico. "Devia haver um processo mais exigente de controlo de qualidade. Infelizmente, do meu ponto de vista, não há garantias suficientes. E infelizmente grande parte dos edifícios de Lisboa não tem qualidade", conclui. Isto sem falar nas construções anteriores aos anos 80, e na construção tradicional, em alvenaria, no Alentejo e Algarve, acrescenta. E até a construção da época pombalina, que recorreu a métodos inovadores depois do terremoto de 1755, já foi muitas vezes "abastardada". Por outro lado, "os seguros para o risco sísmico são facultativos, enquanto que para os incêndios são obrigatórios", diz João Azevedo. O engenheiro acredita que a cobertura contra sismos é reduzida no País.

Bom post, bem aproveitado!

Mas a sério, aqui a Alta não é dos sítios geotecnicamente mais interessantes para vivermos; se quiserem confiram o mapa da "vulnerabilidade sísmica" constante da revisão do PDM de Lisboa em:

http://pdm.cm-lisboa.pt/Rev_PDM_Mapas/16_17_Plant...

No meu 12º piso da Rua Helena Vaz da Silva, o abanão foi bem sentido.

Não nos fazia mal nenhum volta e meia praticar aquela meia dúzia de medidas que a Protecção Civil recomenda, pelo menos saber os locais mais seguros da casa:

- Vão de portas interiores, de preferência em paredes-mestras.
- Cantos das salas.
- Debaixo de mesas, camas e outras superfícies estáveis.
- Longe das janelas, espelhos e chaminés.
- Fora do alcance de objectos, candeeiros e móveis que possam cair.

A AVAAL vai lá estar e poderemos perceber isso; se ainda não houver grupo manifestaremos o interesse em criar um; se já houver grupo, integrá-lo-emos. Daremos notícias.

Olá.

Sempre se criou o grupo da Alta?

Um amigo meu está envolvido na organização e vai haver uma reunião de coordenação na próxima 2ª, 21.12, às 21h na Univ. Lusíada.

Será uma altura boa para montar a estrutura da Alta se ainda não estiver criada. A AVAAL participará.

Alguém pode/quer ir?